Questões de Contribuições Previdenciárias com Gabarito

Q228515 • Direito Previdenciário • Contribuições Previdenciárias • ESAF • PGFN • Procurador

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

a)
Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
b)
As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
c)
O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
d)
Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
e)
O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Analisando...

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