Questões de Concursos Contribuições Sociais

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1Q471044 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Auditor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG, 2018

A sociedade empresária ÔMEGA Ltda., que atua no ramo de prestação de serviços de consultoria empresarial, encerrou o exercício social de 2017 apresentando os saldos contábeis abaixo.

Receita da prestação de serviços: R$ 100.000.000,00

Despesa com ISSQN: R$ 5.000.000,00

Custo dos serviços prestados: R$ 14.000.000,00

Despesas com aluguéis: R$ 1.800.000,00

Despesas com salários: R$ 28.000.000,00

Despesa com provisão para férias e 13º salário: R$ 5.800.000,00

Despesa com provisão para contingências trabalhistas: R$ 3.560.000,00

Descontos financeiros concedidos: R$ 8.000.000,00

Resultado positivo da aplicação do método de equivalência patrimonial: R$ 2.500.000,00

Lucro contábil: R$ 36.340.000,00

No exercício social de 2016, a receita da prestação de serviços da sociedade empresária ÔMEGA Ltda. foi de R$ 95.000.000,00.

Tendo por base as informações acima apresentadas, é correto afirmar que a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pela sociedade empresária ÔMEGA Ltda., relativamente ao exercício social de 2017, é de

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2Q471062 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP, 2018

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
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4Q471350 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Auditor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG, 2018

Acerca da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que tem
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5Q471124 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.
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6Q471138 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.
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7Q471169 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018

Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:
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8Q471177 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.
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9Q471195 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. É vedada a cobrança não cumulativa da COFINS em relação apenas à determinada parcela das receitas de uma empresa.
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10Q471236 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.
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11Q471237 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Profissional de Suporte Técnico, Conselho Regional de Química 4a Região SP, Instituto Quadrix, 2018

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue os itens de 111 a 120. As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.
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12Q471251 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa nacional prestar serviços para pessoa física residente no exterior, deverá pagar a contribuição do PIS/PASEP sobre os recursos recebidos
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13Q471257 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.
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14Q471018 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
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15Q471023 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os seguintes itens, relativos a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido a ser recolhida nos pagamentos efetuados por autarquias da administração pública federal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços corresponde a 1% sobre o montante a ser pago.
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16Q924606 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017

Por meio da Lei Ordinária nº 123, a União instituiu contribuição não cumulativa destinada a garantir
a expansão da seguridade social, utilizando, para tanto, fato gerador e base de cálculo distintos dos
discriminados na Constituição da República. A referida lei foi publicada em 1º de setembro de 2015,
com entrada em vigor em 2 de janeiro de 2016, determinando o dia 1º de fevereiro do mesmo ano
como data de pagamento.
Por considerar indevida a contribuição criada pela União, a pessoa jurídica A, atuante no ramo de
supermercados, não realizou o seu pagamento, razão pela qual, em 5 de julho de 2016, foi lavrado
auto de infração para a sua cobrança.
Considerando a situação em comento, assinale a opção que indica o argumento que poderá ser
alegado pela contribuinte para impugnar a referida cobrança.
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17Q468724 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestres que cumprissem determinadas condições. Sobre a isenção tributária, é possível afirmar que
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18Q467793 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.

A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto no regime da cumulatividade, quanto no de não cumulatividade, pode ser classificada como dedução da receita bruta — quando calculada sobre a receita bruta de vendas e serviços —, e como despesa administrativa — quando calculada sobre as demais despesas operacionais.

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19Q226961 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Procurador, PGFN, ESAF

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

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20Q227752 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Procurador, PGFN, ESAF

A respeito do enunciado - As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado -, é correto afirmar que

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