A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas
as formas de discriminação racial considera todos os
homens iguais perante a lei e têm o direito à igual
proteção contra qualquer discriminação e contra
qualquer incitamento à discriminação. Sobre o papel
dos Estados Partes, assinale a alternativa incorreta.
✂️ a) Cada Estado Parte compromete-se a efetuar nenhumato ou prática de discriminação racial contra pessoas,grupos de pessoas ou instituições e fazer com quetodas as autoridades públicas nacionais ou locais, seconformem com esta obrigação
✂️ b) Cada Estado Parte compromete-se a não encorajar,defender ou apoiar a discriminação racial praticadapor uma pessoa ou uma organização qualquer
✂️ c) Cada Estado Parte só não deverá tomar medidaseficazes a fim de rever as politicas governamentaisnacionais e locais e para modificar, ab-rogar ouanular qualquer disposição regulamentar que tenhacomo objetivo criar a discriminação ou perpetra-laonde já existir
✂️ d) Cada Estado Parte deverá, por todos os meiosapropriados, inclusive se as circunstâncias oexigirem, as medidas legislativas, proibir e por fim, adiscriminação racial praticadas por pessoa, por grupoou das organizações
✂️ e) Cada Estado Parte compromete-se a favorecer,quando for o caso as organizações e movimentosmulti-raciais e outros meios próprios a eliminar asbarreiras entre as raças e a desencorajar o que tendea fortalecer a divisão racial