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Convenções partidárias

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Q456229 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário
Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,
- a) as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
- b) as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
- c) a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
- d) a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
- e) a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.
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Q456175 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
No caso de a convenção partidária não indicar o número máximo de candidatos à Câmara dos Deputados que podiam ser registrados, na forma da lei,
- a) o Partido Político perderá o direito de exaurir o número de vagas a que teria direito.
- b) nova convenção partidária deverá ser convocada para preenchimento das vagas remanescentes.
- c) os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observada a ordem decrescente dos votos, serão registrados automaticamente.
- d) os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observado o critério de antigüidade de filiação, serão registrados automaticamente.
- e) o órgão de direção do Partido Político poderá preencher as vagas remanescentes até 60 dias antes do pleito.
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23

Q456136 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário
As convenções partidárias
- a) somente poderão deliberar a respeito da escolha dos candidatos às eleições majoritárias ou proporcionais.
- b) poderão deliberar a respeito da escolha dos candidatos às eleições majoritárias ou proporcionais e a respeito de coligações.
- c) somente poderão deliberar a respeito de coligações.
- d) deverão ser realizadas em qualquer data do mês de agosto do ano das eleições.
- e) deverão constar de termo interno do partido, dispensada a rubrica da Justiça Eleitoral e a respectiva publicação em qualquer meio de comunicação.
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24

Q456064 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AC • Analista Judiciário
Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano
- a) não pode candidatar-se porque a escolha em convenção partidária é indispensável para o registro da candidatura.
- b) não pode candidatar-se por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, por período inferior a 6 meses.
- c) tem assegurado o registro de sua candidatura por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, pelo período de 2 meses.
- d) só pode candidatar-se se não for preenchido o número de candidatos que seu Partido Político tem direito de registrar.
- e) só pode candidatar-se se tiver obtido na convenção partidária pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.
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25

Q456009 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • IESES • Tribunal Regional Eleitoral Maranhão • Analista Judiciário
Em relação as convenções para escolha de candidatos assinale a alternativa correta:
- a) Para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos só poderão usar prédios públicos se for realizado o pagamento antecipado do valor correspondente a utilização do prédio.
- b) As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas na lei eleitoral, sendo vedado ao estatuto dos partidos políticos tratar desse tema.
- c) Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
- d) A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 de Junho a 05 de julho do ano em que se realizarem as eleições, devendo ser lavrada ata com assinatura do presidente do partido e todos os candidatos escolhidos.
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26

Q455936 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário detinha procurações que representavam 60% dos filiados. Não tendo logrado, por isso, obter a indicação, recorreu à Justiça Eleitoral, pleiteando a anulação da convenção. A Justiça Eleitoral
- a) pode anular a convenção pois o processo de votação estabelecido pelo estatuto do Partido implicou violação da liberdade de escolha pelo voto.
- b) não poderá interferir no processo de escolha de candidatos porque se trata de questão interna do Partido, disciplinada por seu estatuto.
- c) pode anular a convenção porque o voto por procuração não está previsto na legislação eleitoral.
- d) pode anular a convenção, porque a permissão do voto por procuração implicou em quebra de sigilo.
- e) pode anular a convenção porque a escolha de candidatos ficou concentrada na mão de uma só pessoa.
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Q455869 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for superior a 20, as Coligações para as eleições proporcionais, independentemente do número de Partidos que as integrarem, poderão registrar candidatos, em relação ao número de lugares a preencher, até
- a) 250%.
- b) 225%.
- c) 150%.
- d) o dobro.
- e) o triplo.
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Q455835 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Suponha que alguns partidos políticos realizaram, dentro de uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Ciente da força de um dos candidatos, os partidos que compõem a coligação decidiram, por maioria, adotar como denominação o nome do candidato com maior prestígio. Ocorre que um dos partidos que compõe a coligação não aceitou, afirmando que irá atuar de forma isolada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
- a) Certo
- b) Errado
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Q134324 • Direito Eleitoral • Convenções Partidárias • PONTUA • TRE SC • Analista Judiciário Área Judiciária
Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:
- a) É possível a substituição de candidato falecido, seja para o pleito proporcional ou majoritário, a qualquer tempo antes da eleição.
- b) O pedido de registro de candidatos escolhidos na convenção partidária deverá ser formulado até as 19 horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
- c) Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição eleitoral pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, independentemente da filiação partidária.
- d) É indispensável a presença do Ministério Público Eleitoral nas convenções partidárias.
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