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Credenciamento de delegados

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1

Q456733 • Direito Eleitoral • Credenciamento de delegados • CESPE CEBRASPE • TRE ES • Analista Judiciário
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; até três delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral; e até quatro delegados perante o TSE.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q456521 • Direito Eleitoral • Credenciamento de delegados • CESPE CEBRASPE • TRE MS • Analista Judiciário
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
- a) É permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.
- b) Cabe ao órgão de direção nacional do partido político, em caso de omissão do respectivo estatuto no tocante a normas para a formação de coligações, estabelecê-las até cento e oitenta dias antes das eleições, publicando-as pelos meios de comunicação intrapartidária.
- c) Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais, até o dobro do número de lugares a serem preenchidos.
- d) A norma geral das eleições estabelece que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
- e) Compete exclusivamente aos partidos ou coligações a expedição das credenciais de fiscais e delegados.
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3

Q455963 • Direito Eleitoral • Credenciamento de delegados • FCC • TJ MS • Juíz Estadual
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
- a) Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos.
- b) Nenhum registro será admitido antes do período de cento e oitenta dias antes da eleição.
- c) Não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes, por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição.
- d) Nas eleições realizadas pelo sistema proporcional o candidato deverá ser filiado ao partido, na circunscrição em que concorrer, pelo tempo que for fixado nos respectivos estatutos.
- e) Somente poderão inscrever candidatos os partidos que possuam diretório devidamente registrado na circunscrição em que se realizar a eleição.
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