Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza:
I. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é composto pelas
Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais.
II. As Unidades de Conservação podem ser divididas entre Proteção Integral e de Uso
Sustentável, e, em todas as situações, haverá a transferência do título de propriedade
ao ente federativo que a instituiu.
III. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto por um órgão
consultivo, o Conama; um órgão Central, o Ministério do Meio Ambiente; e um órgão
executivo, que, para as Unidades de Conservação Federais, pode ser o Instituto
Chico Mendes ou o Ibama.
IV. Todas as unidades de conservação instituídas legalmente possuem zona de
amortecimento, que tem como objetivo minimizar os impactos negativos da atividade
humana sobre a unidade.
V. É permitida a ocupação das Unidades de Conservação para fins de pesquisa
científica, independentemente de autorização do órgão gestor respectivo.
a) Estão corretas apenas as assertivas I e II.
b) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
c) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
d) Estão corretas apenas as assertivas III e IV.
e) Estão corretas apenas as assertivas III e V.