Questões de Concursos Crimes contra a Incolumidade Pública

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1Q1041456 | Direito Penal, Crimes contra a Incolumidade Pública, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou de causar dano a outrem.

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2Q1033087 | Direito Penal, Crimes contra a Incolumidade Pública, Merecimento, SEAD GO, SEAD GO, 2024

A existência de perpetradores externos causadores de grave crise, tendo em seu poder material bélico e/ou artefatos explosivos, constitui um risco de:
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3Q857449 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.

É crime o comércio, em território brasileiro, de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, ainda que o medicamento seja registrado em congêneres internacionais e tenha reconhecimento científico.

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7Q459256 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Agente de Inteligência, ABIN, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.
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8Q459221 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:
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9Q372760 | Direito Penal, Crimes contra a incolumidade pública, FGV

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
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10Q925796 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói.
Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de
unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre
uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela
obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José. 
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11Q238276 | Direito Penal, Crimes contra a incolumidade pública, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Constitui causa de aumento da pena do crime de incêndio, previsto no Código Penal Brasileiro, ação de colocar fogo em balsa que transporta veículos na travessia de um rio que liga dois municípios do mesmo Estado.
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12Q974380 | Direito Penal, Crimes contra a incolumidade pública, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.

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13Q463993 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Policial Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.
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14Q459532 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Guarda Municipal, Prefeitura de Bragança PA, UNAMA

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:

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15Q62915 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
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16Q62916 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

Conforme o Código Penal, julgue o item.

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
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17Q62917 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O dentista que infringe determinação do Poder Público  destinada a impedir a propagação de doença contagiosa  tem a pena aumentada.
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18Q62918 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Não  é  punido  quem  exerce,  sem  autorização  legal,  a  profissão  de  dentista,  sendo  crime  apenas  o  exercício  ilegal da medicina. 
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19Q62919 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por  ser  proibido  o  mercantilismo,  os  crimes  contra  a  saúde pública não estão sujeitos à pena de multa. 
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20Q62920 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível  responde pelo crime de curandeirismo. 
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