José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
✂️ a) Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso. ✂️ b) Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo. ✂️ c) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima. ✂️ d) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.