Questões de Concursos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio

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1Q1012904 | Direito Penal, Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.
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2Q856961 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, PRF Policial Rodoviário Federal Curso de Formação 3a Turma 1a Prova, CESPE CEBRASPE, 2020

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.
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3Q459779 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.
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4Q463921 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Analista Judiciário, TJ RO, FGV

Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
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5Q461583 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Papiloscopista, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.

Nessa situação hipotética, os agentes de polícia

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6Q460239 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Necrotomista, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

             Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.

Nessa situação hipotética, os agentes de polícia

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7Q462898 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Papiloscopista, Polícia Civil TO, CESPE CEBRASPE

Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir.

Considere que policiais em serviço de ronda noturna perceberam que, em determinada casa, um homem apunhalava uma mulher, a qual, por sua vez, gritava desesperadamente por socorro. Nessa situação, os policiais, mesmo que em horário noturno, poderão adentrar a residência sem o consentimento dos moradores e realizar a prisão do agressor.

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8Q459948 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Auxiliar de Segurança Interna, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Acerca das noções elementares de direito penal, indispensáveis aos profissionais de segurança, julgue os itens a seguir.

Para a configuração do crime de violação de domicílio não estão englobados os compartimentos em que alguém exerce profissão ou atividade; qualquer busca ou revista poderá ser realizada em escritórios, oficinas, consultórios, mesmo sem autorização do proprietário e desde que haja fundada suspeita de que no local estejam ocultados objetos oriundos de crime.

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10Q464026 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCC

José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José
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12Q358437 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio

Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em protesto contra medidas de gestão tomadas pelo empregador. A esses trabalhadores é possível imputar a conduta penalmente tipificada como
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