Questões de Concursos Crimes eleitorais na Lei das Eleições

Resolva questões de Crimes eleitorais na Lei das Eleições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q456280 | Direito Eleitoral, Crimes eleitorais na Lei das Eleições, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

NÃO é crime eleitoral

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q456264 | Direito Eleitoral, Crimes eleitorais na Lei das Eleições, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Nas vésperas de certa eleição, foram divulgadas informações pela imprensa, pelo rádio e pela televisão, na propaganda eleitoral, acerca de fatos inverídicos, porém de natureza favorável ao candidato Marivaldo, capazes de exercerem influência positiva na avaliação dele perante o eleitorado, mas que não ofenderam, denegriram ou distorceram a imagem de adversários políticos de Marivaldo.

Nessa situação hipotética, o fato foi penalmente atípico, ainda que enganosa a propaganda, pois esta não ofendeu, denegriu ou distorceu a imagem de adversários políticos de Marivaldo; além disso, para a caracterização de delito, seria obrigatória a demonstração concreta de danos causados pela referida divulgação de informações.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.