Questões de Concursos Crimes Militares

Resolva questões de Crimes Militares comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q464142 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de incorporação.
  1. ✂️
  2. ✂️

2Q464146 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Os crimes militares em tempo de paz são somente aqueles que constam no Código Penal Militar, mesmo que alguns deles tenham igual definição na lei penal comum.
  1. ✂️
  2. ✂️

3Q464190 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4Q464193 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organização militar a que servia compareceu e assumiu a incumbência em estado de embriaguez, tendo ingerido, voluntariamente, grande quantidade de bebida alcoólica momentos antes de se apresentar no serviço. Todavia, seu estado não foi notado, e, nas primeiras horas da atividade, ao discutir com um militar que também estava em serviço, disparou sua arma de fogo na direção deste, matando-o instantaneamente. Assertiva: Nessa situação, será considerado inimputável o cabo, se ficar comprovado que, naquele momento, sua embriaguez era completa e que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato.
  1. ✂️
  2. ✂️

5Q464204 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Oficial Combatente, Polícia Militar ES, AOCP, 2018

No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

6Q464264 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.
  1. ✂️
  2. ✂️

7Q464287 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Segundo a nova redação do artigo 9o do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei no 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

9Q464051 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

10Q464310 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade.
  1. ✂️
  2. ✂️

11Q464062 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um soldado das Forças Armadas, no cumprimento das atribuições que lhe foram estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, cometeu crime doloso contra a vida de um civil. Assertiva: Nessa situação, o autor do delito deverá ser processado e julgado pela justiça militar da União.
  1. ✂️
  2. ✂️

12Q464068 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de militar da ativa extingue a punibilidade do agente em processo ainda sem julgamento de mérito e, consequentemente, a ação penal militar.
  1. ✂️
  2. ✂️

13Q464069 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
  1. ✂️
  2. ✂️

15Q464111 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a pessoa, ele responderá por crime militar.
  1. ✂️
  2. ✂️

16Q464369 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade, não tendo podido, por esta razão, evitar o dano causado. Assertiva: Nessa situação, o estado de necessidade, se comprovado, será considerado excludente do crime, independentemente da valoração do bem sacrificado.
  1. ✂️
  2. ✂️

17Q464377 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um militar que servia em determinado quartel verificou que o veículo de outro militar estava estacionado na unidade com a porta destrancada e com a chave na ignição. Sem autorização, ausentou-se do aquartelamento com o carro e, ao final do dia, retornou e devolveu as chaves ao proprietário, que já tinha comunicado ao comandante da organização o suposto furto. Assertiva: Nessa situação, o fato narrado configuraria furto de uso, mas este é considerado atípico pelo Código Penal Militar.
  1. ✂️
  2. ✂️

18Q464126 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

19Q464147 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Policial Militar, Polícia Militar DF, IADES, 2017

De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que o crime de homicídio
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

20Q464152 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Policial Militar, Polícia Militar DF, IADES, 2017

O crime previsto no art. 183 do Código Penal Militar estabelece que ?deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação? configura o delito denominado insubmissão. A respeito do procedimento aplicável, assinale a alternativa incorreta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.