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Culpa exclusiva da vítima

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1

Q450770 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • CESPE CEBRASPE • DPE ES • Defensor Público Nível I
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em um contrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativa quando do fechamento do contrato, tenha-se tornado excessivamente onerosa para o consumidor, em razão de fatos supervenientes, julgue os itens seguintes. Em um contrato de consumo envolvendo prestação de serviço, o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas acerca da sua fruição e riscos, ainda que ele prove a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q450705 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • VUNESP
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- a) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
- b) A culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro afasta a responsabilidade do fabricante pelo fato do produto e do serviço defeituoso.
- c) Tendo mais de um autor a ofensa, estes responderão subsidiariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.
- d) A responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços na relação de consumo é subjetiva.
- e) As normas do Código de Defesa do consumidor não se aplicam aos órgãos públicos, já que estes não podem ser equiparados às pessoas de direito privado na relação consumerista.
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3

Q450449 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • FCC • ANS • Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Regina adquiriu estantes para sua casa, sendo que, por defeitos decorrentes de projeto, as estantes desabaram, danificando todas as louças e objetos nela colocados. Nesse caso, o fabricante não será responsável pelos danos causados a Regina se
- a) provar não ter agido com dolo ou culpa.
- b) provar a culpa exclusiva dela ou de terceiro.
- c) alegar que o defeito de fabricação inexiste.
- d) provar culpa concorrente do consumidor.
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4

Q450294 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • CESPE CEBRASPE • MPE TO • Analista Ministerial
Julgue os itens seguintes, que versam acerca da responsabilidade pelo fato, por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Será excluída a obrigação de indenizar por parte do fornecedor, quando restar provado não haver qualquer defeito no produto e que o acidente de consumo ocorreu por culpa exclusiva do consumidor.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q450055 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público de 1a Classe
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. A culpa concorrente da vítima, o caso fortuito e a força maior constituem hipóteses excludentes do dever de indenizar, em decorrência do fato do produto, expressamente previstas no CDC.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q450025 • Direito do Consumidor • Culpa exclusiva da vítima • VUNESP • PROCON SP • Especialista em Proteção I
O fabricante pode se eximir da responsabilidade pelo acidente de consumo se demonstrar
- a) que foi o seu distribuidor que colocou o produto no mercado, sem sua autorização.
- b) que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito estava oculto.
- c) a culpa concorrente do consumidor.
- d) a culpa exclusiva de terceiro.
- e) que o comerciante não soube explicar ao consumidor a maneira correta de utilização do produto.
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