Início Questões de Concursos Da execução de obrigação de fazer e não fazer Resolva questões de Da execução de obrigação de fazer e não fazer comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Da execução de obrigação de fazer e não fazer Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q974627 | Direito Processual Civil, Da execução de obrigação de fazer e não fazer, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEUm devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial. Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que ✂️ a) a oposição de embargos à execução não poderia ser feita pelo devedor antes do cumprimento da obrigação. ✂️ b) o credor poderia optar pela conversão da obrigação em perdas e danos se, no prazo fixado, o devedor não satisfizesse a obrigação. ✂️ c) o juiz poderia fixar, de ofício, multa pelo descumprimento da obrigação no prazo fixado, desde que houvesse previsão para essa medida no título executivo. ✂️ d) a prestação da obrigação por um terceiro, às expensas do devedor, não seria possível em virtude da natureza da obrigação. ✂️ e) a fixação de multa por dia de atraso pelo juiz no mandado de citação dependeria da existência de solicitação nesse sentido pelo exequente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q974627 | Direito Processual Civil, Da execução de obrigação de fazer e não fazer, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEUm devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial. Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que ✂️ a) a oposição de embargos à execução não poderia ser feita pelo devedor antes do cumprimento da obrigação. ✂️ b) o credor poderia optar pela conversão da obrigação em perdas e danos se, no prazo fixado, o devedor não satisfizesse a obrigação. ✂️ c) o juiz poderia fixar, de ofício, multa pelo descumprimento da obrigação no prazo fixado, desde que houvesse previsão para essa medida no título executivo. ✂️ d) a prestação da obrigação por um terceiro, às expensas do devedor, não seria possível em virtude da natureza da obrigação. ✂️ e) a fixação de multa por dia de atraso pelo juiz no mandado de citação dependeria da existência de solicitação nesse sentido pelo exequente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro