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Da Família Substituta

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1

Q229178 • Da Família Substituta • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:
- a) O consentimento do adolescente é necessário para colocação em família substituta e deverá ser realizado em audiência, o mesmo não se exigindo quando se tratar de criança.
- b) O ECA admite a colocação em família substituta estrangeira desde que seja adolescente e que se realize através de tutela ou adoção.
- c) Somente em relação ao guardião e ao tutor exige-se o compromisso, mediante termo nos autos, de bem e fielmente desempenhar o encargo.
- d) Em se tratando de colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena é, entre outros, obrigatório a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista e de antropólogos, perante equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
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2

Q228822 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Da Família Substituta • FCC • MPE PA • Promotor de Justiça
Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória
- a) a concordância do Ministério Público.
- b) a concordância da liderança indígena.
- c) a intervenção do Ministério Público Federal
- d) que ocorra junto a membros da mesma etnia.
- e) a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.
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3

Q172243 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Da Família Substituta • CESPE CEBRASPE • DPE ES • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens que se seguem, relativos à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente.

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, conselho tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social.
- a) Certo
- b) Errado
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