1 Q1012345 • Direito Urbanístico • Da gestão democrática da cidade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Arquiteto e Urbanista • 2025 Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
2 Q1012307 • Direito Urbanístico • Da gestão democrática da cidade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025 Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa limita-se a realização de audiências públicas sobre as propostas do plano plurianual. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver