voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Da Intervenção de Terceiros comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Da Intervenção de Terceiros

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q1088270 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de Terceiros • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
- a) Helena poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.
- b) Cláudia poderá valer-se da denunciação à lide em face de Paulo, sendo vedado a este recusar a denunciação.
- c) Cláudia e Helena não podem se utilizar de nenhuma das modalidades de intervenção de terceiros.
- d) Cláudia poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1084953 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de Terceiros • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:
- a) na hipótese de ação ajuizada em face do detentor de coisa alheia, como se sua fosse.
- b) para a citação dos demais fiadores, quando apenas um deles figurar, originalmente, no polo passivo.
- c) pelo evicto, na ação em que o terceiro reivindica a coisa alienada.
- d) para chamar ao processo aquele que, pela lei ou pelo contrato, tem obrigação de indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q975268 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
Nos Juizados, é vedada a intervenção de terceiros,
- a) ressalvando a lei a possibilidade de assistência, por não prejudicar a celeridade processual.
- b) ressalvando a lei a possibilidade de recurso de terceiro prejudicado, por não prejudicar a celeridade processual.
- c) inclusive a intervenção iussu iudicis prevista no Art. 47, parágrafo único, do Código do Processo Civil, CPC.
- d) admitindo-se, contudo, o litisconsórcio, o que motivou a edição de enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis, dispondo ser possível o chamamento ao processo de codevedores.
- e) inclusive denunciação da lide de seguradora, admitindo enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis que, nas ações derivadas de acidentes de trânsito, a demanda possa ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q974702 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o condomínio tenha ajuizado demanda motivada por atraso de cotas condominiais contra Manoel, assinale a opção correta.
- a) Manoel deve chamar ao processo Rafael no prazo de defesa, e, se deferido o pedido, o processo será suspenso e será ordenada a citação de Rafael.
- b) Manoel deve nomear à autoria Rafael no prazo da defesa e, se deferido o pedido, o processo será suspenso e o juiz deverá mandar ouvir o condomínio no prazo de cinco dias.
- c) O caseiro deve nomear Rafael à autoria e requerer a citação de seu patrão no prazo para contestação e, se a nomeação for presumidamente aceita, o juiz deverá ouvir Manoel no prazo de cinco dias.
- d) Manoel deve denunciar à lide e requerer que Rafael seja citado dentro de dez dias, para evitar que a ação prossiga unicamente em relação a si.
- e) O caseiro deve denunciar Rafael à lide no prazo para a defesa, fato que acarretará a suspensão do processo para que o denunciado seja ouvido no prazo de dez dias.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q974623 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • TJBA • Provimento
Autor e réu litigam em juízo sobre determinado bem e um terceiro pretende integralmente a coisa sobre a qual controvertem as partes.

Nessa situação, a figura processual a ser utilizada será
- a) nomeação à autoria, que deve solicitada pelo terceiro contra o autor e o réu em litisconsórcio passivo necessário.
- b) nomeação à autoria, solicitada pelo terceiro em face do autor e do réu e que, caso reconhecida pelo réu, a ação prosseguirá contra o autor.
- c) oposição, que deve ser julgada antes da ação principal devido a seu caráter prejudicial em relação a esta última.
- d) denunciação da lide, que deve ser requerida pelo próprio terceiro no prazo de resposta do réu.
- e) oposição, que deve ser oferecida pelo próprio terceiro antes do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q371390 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • FGV
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
- a) Reconvenção.
- b) Denunciação à lide.
- c) Chamamento ao processo.
- d) Nomeação à autoria.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q370776 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • FGV
Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- a) É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.
- b) A oposição consiste na intervenção daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do réu da demanda.
- c) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente.
- d) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q370385 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.
- b) Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.
- c) Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.
- d) Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q369717 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio.
Nessa situação, no prazo para a defesa, é lícito a Antônio
- a) requerer a denunciação da lide contra Carlos.
- b) deduzir pedido de chamamento ao processo contra Carlos.
- c) requerer a nomeação à autoria contra Carlos.
- d) requerer a citação de Carlos na qualidade de litisconsorte passivo necessário.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q369669 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo já existente e pendente entre outras partes. Em relação a essa intervenção, assinale a opção correta.
- a) A oposição, sob a forma de ação autônoma, será cabível após iniciada a audiência de instrução e julgamento, mas sempre antes do trânsito em julgado da sentença.
- b) O mero detentor, quando demandado, tem a faculdade de nomear à autoria o proprietário ou o possuidor da coisa litigiosa.
- c) Somente o réu detém legitimidade para denunciar a lide.
- d) É possível a assistência com fundamento no interesse econômico.
Analisando...
Carregando informações...
11

Q237803 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESGRANRIO • BNDES • Profissional Básico Direito
O Banco BB & C S/A realizou contrato de mútuo com os Senhores X, Y e Z, como devedores principais da quantia de R$ 200.000,00. Constaram do instrumento contratual, como fiadores, os Senhores P, Q e R, todos garantindo a integralidade da dívida. O contrato veio a ser inadimplido, o que gerou ação de cobrança do citado valor diante da ausência de título executivo previsto no sistema. Inicialmente, a ação foi proposta em face de X, Y e P que restaram citados e apresentaram as respectivas defesas. No período instrutório, Z e Q requereram ingresso no processo, o que foi deferido. Após a audiência de instrução e julgamento, R requereu ingresso no processo, o que também foi deferido.

Analisando esse quadro, à luz das normas processuais aplicáveis à espécie, verifica-se que
- a) os mutuários e os fiadores devem figurar no processo como litisconsortes passivos necessários.
- b) os mutuários e os fiadores podem ingressar no processo através do instituto da nomeação à autoria.
- c) os mutuários e os fiadores podem requerer a denunciação da lide, havendo constatação de ação regressiva.
- d) o credor pode optar em acionar os mutuários ou os fiadores diante da relação que permite litisconsórcio facultativo.
- e) a ação de cobrança deve ser proposta em face dos devedores principais, despicienda a intervenção dos fiadores.
Analisando...
Carregando informações...
12

Q236912 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • MPE SE • Promotor de Justiça
Acerca da disciplina jurídica das partes e de seus procuradores e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
- a) Em processo de execução, é cabível a intervenção de terceiros, na modalidade da assistência.
- b) O juiz pode limitar a formação do litisconsórcio facultativo com enfoque na célere solução da lide e na facilitação da defesa do réu.
- c) No caso de a nomeação à autoria ter sido requerida de modo temerário, sem que o réu originário também tenha ofertado contestação, o indeferimento da nomeação, pelo juiz, importará em revelia.
- d) A ausência de citação de todos os litisconsortes, na hipótese de litisconsórcio passivo necessário, torna a sentença passível de anulação.
- e) É vedada a substituição voluntária das partes no curso do processo.
Analisando...
Carregando informações...
13

Q236485 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • MPE PI • Promotor de Justiça
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros no processo.
- a) A modalidade de intervenção de terceiros consistente no chamamento ao processo pode ser determinada de ofício pelo juiz.
- b) O autor pode suscitar o chamamento ao processo, enquanto o réu pode provocar a denunciação da lide, a nomeação à autoria e o chamamento ao processo.
- c) No procedimento sumário, são admissíveis, em regra, a denunciação da lide, a oposição, a nomeação à autoria, a assistência e o recurso de terceiro prejudicado.
- d) A oposição, cujo objetivo é corrigir vício de legitimidade passiva, determina a extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de condição da ação.
- e) A nomeação à autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo constituem espécies de intervenção de terceiros forçadas ou impositivas.
Analisando...
Carregando informações...
14

Q236478 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • FCC • MPE CE • Promotor de Justiça
No que concerne à intervenção de terceiros é correto afirmar que
- a) são casos catalogados pela lei processual civil a nomeação à autoria, o chamamento ao processo, o litisconsórcio e a denunciação da lide.
- b) a lei pode obrigar terceiro, estranho à lide, a ingressar no processo.
- c) conforme a iniciativa da medida, pode ser espontânea, como na oposição, ou provocada, como na nomeação à autoria.
- d) é cabível em qualquer espécie de procedimento.
- e) o terceiro limita-se a atuar no processo até a sentença, não tendo legitimidade para recorrer.
Analisando...
Carregando informações...
15

Q234935 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • MPE MS • MPE MS • Promotor de Justiça
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo:

I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor.

II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais.

III. A oposição será distribuída por dependência e os opostos serão citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de quinze dias para cada um.

IV. O opoente, ao utilizar da oposição, obriga-se em exercê-la contra as partes no processo em andamento, as quais são denominadas de opostos, havendo a obrigatória formação de litisconsórcio necessário e unitário.

São corretas:
- a) Somente as proposições I e III.
- b) Somente as proposições I, III e IV.
- c) Somente a proposição II.
- d) Somente as proposições III e IV.
- e) Somente as proposições II, III e IV.
Analisando...
Carregando informações...
16

Q233295 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • MPE RO • Promotor de Justiça
A assistência judiciária gratuita
- a) independe de decisão judicial.
- b) não isenta a parte do pagamento de custas cabíveis nos recursos.
- c) é definida em razão do valor da causa, que não pode ultrapassar vinte salários mínimos.
- d) não isenta a parte assistida do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em caso de derrota.
- e) pode ser requerida no curso da ação.
Analisando...
Carregando informações...
17

Q230147 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta:
- a) em razão de haver expressa proibição legal, não se admite a intervenção de terceiros no procedimento sumário, ainda que a denunciação da lide tenha como fundamento contrato de seguro.
- b) o autor da oposição (opoente) deve deduzi-la contra os réus (opostos), que são, por força de lei, autor e réu da ação principal, devendo ser formado litisconsórcio necessário.
- c) a nomeação à autoria é dever imposto pela lei ao réu que, se descumprido, sujeita-o a responder por perdas e danos. E, para que o réu-nomeante se retire do processo e o nomeado assuma seu lugar como novo sujeito passivo (réu) da relação processual, exige-se a concordancia do autor ou do nomeado à autoria.
- d) o chamamento ao processo dá-se por iniciativa do réu, com o objetivo de chamar o devedor principal ou os codevedores solidários ao feito e depende do assentimento do autor.
Analisando...
Carregando informações...
18

Q229661 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Não é hipótese de intervenção de terceiros:
- a) A assistência;
- b) A oposição;
- c) A nomeação à autoria;
- d) A denunciação da lide;
- e) O chamamento ao processo.
Analisando...
Carregando informações...
19

Q227960 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • TCE BA • Procurador
📖 Texto associado ▼

Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.
Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuação
dos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itens
que se seguem.

A oposição apresentada após a instrução deve ser processada em conjunto com a ação.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
20

Q227850 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • PGE GO • PGE GO • Procurador do Estado
A sentença proferida num processo, em princípio, só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa, estranha à relação jurídica processual originária. O “terceiro juridicamente interessado” pode, com o escopo de defender interesse próprio, intervir voluntariamente no processo, ou mediante provocação de uma das partes. Sobre as hipóteses de intervenção de terceiros no processo civil brasileiro, está INCORRETA a seguinte proposição:
- a) O indivíduo que pretende evitar que seja proferida, em determinado processo, decisão desfavorável a uma das partes que, mediata ou imediatamente, possa lhe trazer prejuízos pode fazer uso da assistência, modalidade de intervenção de terceiros voluntária, que não suspende o andamento do processo.
- b) A oposição é a modalidade de intervenção de terceiros voluntária pela qual um terceiro pretende o mesmo direito sobre o qual outros sujeitos litigam em um processo já pendente, sendo que o seu julgamento é questão prévia e prejudicial à demanda originária.
- c) Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá convocar o proprietário ou possuidor a participar da demanda, através do chamamento ao processo.
- d) A denunciação à lide é obrigatória para aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
- e) Não é cabível intervenção de terceiros nas ações que tramitam nos juizados especiais cíveis.
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Da Intervenção de Terceiros comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site