Questões de Concursos Da Nacionalidade

Resolva questões de Da Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q670472 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
      Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João. 

Com base  nesse  caso  hipotético  e  na  Constituição  Federal   de 1988, julgue o item.


Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa  do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida  a maioridade, pela nacionalidade brasileira, João poderá  ser considerado como brasileiro nato.

  1. ✂️
  2. ✂️

2Q672266 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.
  1. ✂️
  2. ✂️

4Q669716 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.


Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

5Q668955 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

6Q671284 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.


Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos. Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que 
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

8Q669007 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
    Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João. 

Com base  nesse  caso  hipotético  e  na  Constituição  Federal   de 1988, julgue o item.


Além  da  distinção  prevista  na  Constituição  Federal   de  1988,  a  lei  não  poderá  estabelecer  distinção  entre  brasileiro nato e naturalizado.

  1. ✂️
  2. ✂️

11Q667261 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.
  1. ✂️
  2. ✂️

12Q671124 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
      Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João.

Com base  nesse  caso  hipotético  e  na  Constituição  Federal   de 1988, julgue o item.


Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus?AM, poderão ser considerados como brasileiros  natos, desde que apresentem a certidão de nascimento  de seu filho Carlos em qualquer cartório de registro civil  de pessoas.

  1. ✂️
  2. ✂️

13Q668310 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Técnico em Edificações, Prefeitura de Itabira MG, IBGP, 2020

Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

14Q668825 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
   Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João. 

Com base  nesse  caso  hipotético  e  na  Constituição  Federal   de 1988, julgue o item.


Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar  o cargo de ministro de Estado da Defesa.

  1. ✂️
  2. ✂️

15Q704042 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, PM MG, 2019

Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

16Q705390 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista em Gestão Previdenciária, SPPREV, FCC, 2019

Texto associado.

Considere as seguintes situações hipotéticas:


I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como embaixador da República Federativa do Brasil, reside no território brasileiro há um ano.

II. Fritz, nascido na Alemanha, naturalizado brasileiro há dezessete anos, reside e exerce legalmente a advocacia no Brasil há quinze anos ininterruptos.

III. Brigite, nascida na França e naturalizada brasileira há dois anos, é processada e condenada no exterior pela prática de tráfico internacional de entorpecentes ocorrido há seis anos.

À luz da Constituição Federal, considerados apenas os elementos fornecidos,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

17Q702577 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Considere a seguinte situação hipotética:
Marlon, brasileiro nato, é jogador de futebol; em função de sua profissão, foi transferido para jogar na Ucrânia.
Alguns meses após a sua chegada, o time ao qual está vinculado exige que ele se naturalize ucraniano como
condição para permanecer jogando e em cumprimento ao seu contrato de trabalho.
Nesse caso em específico, a respeito do quanto disciplinado pela Constituição Federal brasileira acerca dos direitos
de nacionalidade, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

18Q699542 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista Judiciário Área Judiciária, TRF 3a, FCC, 2019

Sentença proferida por juiz federal declarou o cancelamento da naturalização de brasileiro naturalizado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nessa hipótese, considerada a Constituição Federal de 1988, o cancelamento da naturalização deu-se
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

19Q705710 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, PM MG, 2019

                   Vantagem evolutiva
      Sabe-se há algum tempo que indivíduos chamados “dominantes” tendem a subir mais alto em hierarquias diversas. Trata-se daquele indivíduo que, comumente, é mais hábil em tomar a frente das situações em relação aos seus pares, sendo o primeiro a tomar decisões e chegar aos recursos que lhe garantam o referido destaque e, consequentemente, a sobrevivência. Uma vantagem evolutiva.
      O que não se sabia era se esses sujeitos seriam capazes de tomar decisões mais rapidamente, exibindo o comportamento relacionado à dominância fora de um contexto social, sem que houvesse algum tipo de competição entre os dois ou mais indivíduos. Algo que se mostrou, pela primeira vez, interligado, segundo estudo publicado recentemente na revista Cerebral Cortex.
      A pesquisa envolveu 240 estudantes do sexo masculino, classificados em grupos de alta ou baixa dominância por um questionário padrão de “pontuação de dominância” que foi validado em estudos anteriores. A velocidade de tomada de decisão foi medida com cinco experimentos que avaliaram sua memória e capacidade de reconhecimento visual, sua capacidade de distinguir emoções, o aprendizado de rotas entre eles e, por fim, sua capacidade de resposta.
      A primeira tarefa envolveu a discriminação entre emoções vistas em várias imagens de rostos. Então eles se mudaram para uma tarefa de memória e reconhecimento, na qual foram solicitados a lembrar e reconhecer uma série de rostos. O terceiro experimento fez com que os participantes tivessem de se lembrar de um percurso, e o quarto, um experimento de controle, fez com que os participantes batessem na barra de espaço de um teclado assim que vissem um quadrado cinza na tela. Nesta parte do estudo, nenhum dos dois grupos parecia ser mais rápido que o outro.
      Num quinto experimento, sinais neurais foram avaliados por exame de eletroencefalograma (EEG), com base na rapidez da realização das tarefas propostas: distinguir imagens de rostos felizes daqueles tristes e, em seguida, de rostos com raiva e neutros. A prontidão para responder, nesse momento, foi acompanhada por um sinal cerebral notavelmente amplificado em torno de 240 milissegundos em homens de alta dominância. 
GOYANO, Jussara. Psique Ciência&Vida. 151 Edição. ed. set. 2018.
“O terceiro experimento fez com que os participantes tivessem de se lembrar de um percurso, e o quarto, um experimento de controle, fez com que os participantes batessem na barra de espaço de um teclado assim que vissem um quadrado cinza na tela”.
Marque a alternativa CORRETA em que o uso da vírgula antes da conjunção “e”, em destaque no período do texto acima, se justifica.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

20Q925137 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016,
foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas (cocaína), no território
francês, entre os anos de 2010 e 2014. Antes da condenação, em 2015, Jean passou a residir no Brasil.
A França, com quem o Brasil possui tratado de extradição, requer a imediata extradição de Jean, a fim de que
cumpra, naquele país, a pena de oito anos à qual foi condenado.
Apreensivo, Jean procura um advogado e o questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo. O
advogado, então, responde que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a extradição
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.