Questões de Concursos Da Nacionalidade

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1Q669716 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.


Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana
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2Q704042 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, PM MG, 2019

Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:
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3Q672266 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.
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7Q670472 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
      Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João. 

Com base  nesse  caso  hipotético  e  na  Constituição  Federal   de 1988, julgue o item.


Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa  do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida  a maioridade, pela nacionalidade brasileira, João poderá  ser considerado como brasileiro nato.

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8Q671284 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.


Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos. Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que 
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10Q668955 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
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