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Q668825 • Direito Constitucional • Da Nacionalidade • Quadrix • CRMV AM • Assistente Administrativo • 2020
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Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus?AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar no país de seus pais.
Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana, brasileira nata, com quem se casou.
O casal Carlos e Ana retornou ao país dos pais de Carlos e lá teve um filho, chamado João.

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.
- a) Certo
- b) Errado
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Q668310 • Direito Constitucional • Da Nacionalidade • IBGP • Prefeitura de Itabira MG • Técnico em Edificações • 2020
Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:
- a) Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente.
- b) Estrangeiro, pois nasceu fora do Brasil, e apesar de seu pai ser brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
- c) Estrangeiro, pois nasceu em território italiano e sua mãe tem nacionalidade italiana.
- d) Brasileiro naturalizado, pois seu pai é brasileiro, mas nasceu fora do território brasileiro.
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Q667462 • Direito Constitucional • Da Nacionalidade • Quadrix • CRN 2° Região • Nutricionista Fiscal • 2020
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
- a) Certo
- b) Errado
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Q667261 • Direito Constitucional • Da Nacionalidade • Quadrix • CRN 2° Região • Nutricionista Fiscal • 2020
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.
- a) Certo
- b) Errado
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