Início Questões de Concursos Da Nulidade dos Atos Processuais Resolva questões de Da Nulidade dos Atos Processuais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Da Nulidade dos Atos Processuais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q850816 | Direito Processual Civil, Da Nulidade dos Atos Processuais, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q1053661 | Direito Processual Civil, Da Nulidade dos Atos Processuais, Analista Jurídico Tarde, HEMOBRÁS, Consulplan, 2021À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. ✂️ b) Quando a Lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ✂️ c) Ao pronunciar a nulidade, o Juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos ou retificados. ✂️ d) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, afastando-se, pois, a preclusão. ✂️ e) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários, a fim de se observarem as prescrições legais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q850816 | Direito Processual Civil, Da Nulidade dos Atos Processuais, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q1053661 | Direito Processual Civil, Da Nulidade dos Atos Processuais, Analista Jurídico Tarde, HEMOBRÁS, Consulplan, 2021À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. ✂️ b) Quando a Lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ✂️ c) Ao pronunciar a nulidade, o Juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos ou retificados. ✂️ d) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, afastando-se, pois, a preclusão. ✂️ e) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários, a fim de se observarem as prescrições legais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro