Questões de Concursos

a) as Procuradorias e as Promotorias de Justiça.

b) as Promotorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional.

c) o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e as Procuradorias de Justiça.

d) a Corregedoria-Geral do Ministério Público e as Promotorias de Justiça.

e) o Conselho Superior do Ministério Público e os Procuradores de Justiça.

a) compete ao Conselho Superior do Ministério Público eleger o Corregedor-Geral da Instituição, o qual será escolhido dentre os Procuradores de Justiça ou Promotores de Justiça da mais elevada entrância ou categoria, para mandato de dois anos, vedada a recondução;

b) compete ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual será escolhido dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, vedada a recondução;

c) compete ao Colégio de Procuradores de Justiça eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual será escolhido dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução;

d) compete ao Colégio de Procuradores de Justiça eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual será escolhido dentre Procuradores de Justiça ou Promotores de Justiça da mais elevada entrância ou categoria, para mandato de dois anos, permitida uma recondução;

e) compete ao Conselho Superior do Ministério Público eleger o Corregedor-Geral da Instituição, o qual será escolhido dentre Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida a recondução.

a) ao membro do Ministério Público é vedado o exercício da advocacia, salvo se tenha ingressado na carreira antes da Constituição Federal de 1988;

b) os Ministérios Públicos dos Estados, da União e do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução;

c) quando, no curso de investigação, houver indício de prática de infração penal por parte de membro do Ministério Público, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador-Geral de Justiça, a quem competirá dar prosseguimento à investigação;

d) é garantia do membro do Ministério Público a vitalicidade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão mediante decisão do Colégio de Procuradores, por voto de dois terços de seus integrantes;

e) o Promotor de Justiça será obrigatoriamente promovido quando figurar por duas vezes consecutivas, ou quatro alternadas, em lista de merecimento.

a) o Conselho Superior do Ministério Público é órgão colegiado revisor de determinadas decisões do Colégio de Procuradores de Justiça;

b) o Corregedor-Geral do Ministério Público integra, como membro nato, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, e é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça;

c) o Conselho Superior do Ministério Público integra a administração superior do Ministério Público e também é órgão de execução da Instituição;

d) compete exclusivamente ao Colégio de Procuradores de Justiça propor, à Assembléia Legislativa do Estado, a destituição do Procurador-Geral de Justiça;

e) o Procurador-Geral de Justiça possui competência para dirimir os conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público, designando quem deva oficiar no feito.