Da perda e da suspensão do Poder Familiar: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Da perda e da suspensão do Poder Familiar

Q181003•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Da perda e da suspensão do Poder Familiar•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

Se o requerido estiver preso, poderá ser citado na pessoa de seu advogado ou por edital.

Serão decretadas somente por autoridade policial, em procedimento verificatório, no primeiro caso, e contraditório, no segundo.

A suspensão não pode ser determinada liminarmente ou de forma incidental, pela autoridade judiciária, mas somente após a finalização do procedimento verificatório.

O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Somente a decisão judicial sobre perda, e não a suspensão do poder familiar, deverá ser averbada à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, independentemente do trânsito em julgado da decisão.

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Q181003•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Da perda e da suspensão do Poder Familiar•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

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