Início Questões de Concursos Da Pessoa Natural Resolva questões de Da Pessoa Natural comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Da Pessoa Natural Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q176276 | Direito Civil, Da Pessoa Natural, Delegado de Polícia, PC RO, FUNCABSobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva. ✂️ b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil. ✂️ c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. ✂️ d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. ✂️ e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q860139 | Direito Civil, Da Pessoa Natural, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEConsidere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética, ✂️ a) Paulo, se assim o desejar, poderá, no prazo de até um ano após atingir a maioridade, introduzir em seu nome um patronímico materno, sem que precise justificar sua vontade. ✂️ b) é obrigatória, em razão da abolição do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo poderá ser alterado a qualquer momento e, até mesmo, de ofício. ✂️ c) apenas por meio do casamento será possível a Paulo alterar seu nome, o que será feito com a inclusão de sobrenome da esposa. ✂️ d) Paulo poderá, se assim o desejar, incluir em seu nome apelido que seja notório, o que deverá ocorrer por meio de pedido devidamente instruído e dirigido ao oficial do cartório de registro civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q176276 | Direito Civil, Da Pessoa Natural, Delegado de Polícia, PC RO, FUNCABSobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva. ✂️ b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil. ✂️ c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. ✂️ d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. ✂️ e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q860139 | Direito Civil, Da Pessoa Natural, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEConsidere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética, ✂️ a) Paulo, se assim o desejar, poderá, no prazo de até um ano após atingir a maioridade, introduzir em seu nome um patronímico materno, sem que precise justificar sua vontade. ✂️ b) é obrigatória, em razão da abolição do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo poderá ser alterado a qualquer momento e, até mesmo, de ofício. ✂️ c) apenas por meio do casamento será possível a Paulo alterar seu nome, o que será feito com a inclusão de sobrenome da esposa. ✂️ d) Paulo poderá, se assim o desejar, incluir em seu nome apelido que seja notório, o que deverá ocorrer por meio de pedido devidamente instruído e dirigido ao oficial do cartório de registro civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro