Questões de Concursos Da Prevenção Especial

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1Q104294 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Analista Administrativo Direito, FUNDAÇÃO CASA, VUNESP

A crianças e adolescentes é permitida a venda de

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2Q179208 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens.

Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor e seu pai, caso estes pretendam assistir a filme classificado como inadequado para menores de dezoito anos.

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3Q176856 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Defensor Público, DPE AM, FCC

Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

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4Q232519 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Leia as assertivas a seguir.
I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsável.

II. É dispensável autorização judicial específica para a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhados dos pais ou responsável, em estúdio de televisão, desde que disciplinadas através de portaria ou autorizadas, mediante alvará, pelo juízo da infância.

III. É vedada a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos que exploram comercialmente jogos de azar, mas tal vedação não alcança as casas de diversões eletrônicas, reguladas por portaria ou alvará do juízo da infância.
Pode-se afirmar que

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5Q923632 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

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