Questões de Da Prisão Preventiva 119 Prisão Domiciliar com Gabarito

Q669084 • Direito Processual Penal • Da Prisão Preventiva 119 Prisão Domiciliar • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Promotor de Justiça de Entrância Inicial • 2020

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

a) homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade
b) mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.
c) pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.
d) gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.
e) mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.

Analisando...

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