Início Questões de Concursos Da Responsabilidade do Presidente da República Resolva questões de Da Responsabilidade do Presidente da República comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Da Responsabilidade do Presidente da República Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q690559 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE CEBRASPE, 2019Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado ✂️ a) pela Câmara dos Deputados ✂️ b) pelo Senado Federal. ✂️ c) pelo STF. ✂️ d) pelo Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q668349 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Guarda Municipal, Prefeitura de Goiana PE, IDIB, 2020Sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Presidente da República não pode conceder indulto ou comutar penas. ✂️ b) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. ✂️ c) Compete privativamente ao Presidente da República decretar e executar a intervenção federal. ✂️ d) Compete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de cento e oitenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q700087 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Advogado, MGS, IBFC, 2019A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição privativa do Presidente da República que pode ser delegada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União: ✂️ a) Remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias ✂️ b) Conferir condecorações e distinções honoríficas ✂️ c) Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei ✂️ d) Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar em seus representantes diplomáticos Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q681120 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Guarda Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, 2019Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA. ✂️ a) Realizar concurso público para a escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ✂️ c) Prover gratuita e independentemente de contribuição, a saúde, assistência e a previdência social. ✂️ d) Reconhecer a iniciativa popular como forma de aprovar emendas constitucionais. ✂️ e) Erradicar o analfabetismo, adotando escolas de tempo integral em todas as regiões brasileiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q668542 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Advogado, FITO, VUNESP, 2020Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal. ✂️ a) Compete privativamente ao Presidente da República remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa. ✂️ b) O Presidente da República não poderá delegar a atribuição de prover e extinguir os cargos públicos federais ao Advogado-Geral da União. ✂️ c) Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns. ✂️ d) O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Congresso Nacional, nos crimes de responsabilidade. ✂️ e) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, salvo flagrante delito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q690559 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE CEBRASPE, 2019Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado ✂️ a) pela Câmara dos Deputados ✂️ b) pelo Senado Federal. ✂️ c) pelo STF. ✂️ d) pelo Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q668349 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Guarda Municipal, Prefeitura de Goiana PE, IDIB, 2020Sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Presidente da República não pode conceder indulto ou comutar penas. ✂️ b) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. ✂️ c) Compete privativamente ao Presidente da República decretar e executar a intervenção federal. ✂️ d) Compete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de cento e oitenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q700087 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Advogado, MGS, IBFC, 2019A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição privativa do Presidente da República que pode ser delegada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União: ✂️ a) Remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias ✂️ b) Conferir condecorações e distinções honoríficas ✂️ c) Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei ✂️ d) Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar em seus representantes diplomáticos Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q681120 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Guarda Municipal, Prefeitura de Teresina PI, NUCEPE, 2019Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA. ✂️ a) Realizar concurso público para a escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ✂️ c) Prover gratuita e independentemente de contribuição, a saúde, assistência e a previdência social. ✂️ d) Reconhecer a iniciativa popular como forma de aprovar emendas constitucionais. ✂️ e) Erradicar o analfabetismo, adotando escolas de tempo integral em todas as regiões brasileiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q668542 | Direito Constitucional, Da Responsabilidade do Presidente da República, Advogado, FITO, VUNESP, 2020Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal. ✂️ a) Compete privativamente ao Presidente da República remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa. ✂️ b) O Presidente da República não poderá delegar a atribuição de prover e extinguir os cargos públicos federais ao Advogado-Geral da União. ✂️ c) Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns. ✂️ d) O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Congresso Nacional, nos crimes de responsabilidade. ✂️ e) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, salvo flagrante delito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro