Questões de Das Eleições e dos Mandatos na OAB com Gabarito (Comentado)

1Q372721 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV, 2019

Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que

✂️ a) a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.
✂️ b) a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
✂️ c) o mandato é de três anos, iniciando-se em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
✂️ d) o mandato extingue-se automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.

2Q371583 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV

Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades.

Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
✂️ b) Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
✂️ c) Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.
✂️ d) Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

3Q372797 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV

Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal.

Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
✂️ b) O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
✂️ c) A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB
✂️ d) O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.

5Q370134 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.

✂️ a) Os advogados inscritos na CNA, são considerados seus membros efetivos, com direito a voto.
✂️ b) A CNA é órgão consultivo máximo do Conselho Federal da OAB, tendo por objetivo a eleição do presidente e da diretoria desse Conselho.
✂️ c) A comissão organizadora da CNA é designada pelo secretário-geral da OAB e integrada por professores renomados no cenário jurídico nacional.
✂️ d) As conclusões da CNA são compiladas em atos normativos de cumprimento obrigatório pelos conselhos seccionais da OAB.

6Q370443 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às eleições na OAB, assinale a opção correta.

✂️ a) É obrigatório o comparecimento de todos os advogados inscritos e licenciados da OAB às eleições dos conselhos seccionais.
✂️ b) Advogado com inscrição suplementar deverá votar obrigatoriamente na sede da inscrição principal.
✂️ c) Para concorrerem às eleições, os atuais ocupantes de cargos de diretoria, presidência e vice-presidência deverão se licenciar dos seus mandatos três meses antes das eleições.
✂️ d) Advogado inscrito na OAB e com três anos de exercício de advocacia não pode integrar chapa para concorrer a cargo eletivo no Conselho Seccional.

Questões de Concursos Das Eleições e dos Mandatos na OAB

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1Q372721 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV, 2019

2Q371583 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV

3Q372797 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, FGV

4Q370432 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, CESPE CEBRASPE

5Q370134 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, CESPE CEBRASPE

6Q370443 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Das Eleições e dos Mandatos na OAB, CESPE CEBRASPE