Questões de Das Provas 95 Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito com Gabarito (Comentado)

Q672267 • Direito Processual Penal • Das Provas 95 Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito • CESPE CEBRASPE • MPE CE • Promotor de Justiça de Entrância Inicial • 2020

Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada no local quando do momento do furto. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta

a) Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de arrombamento.
b) O juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe um exame de corpo de delito indireto.
c) O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era viável
d) Caso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria prova suficiente da ocorrência da qualificadora.
e) O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre a falta de exame pericial.

Analisando...

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