Início Questões de Concursos Decisões recorríveis Resolva questões de Decisões recorríveis comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Decisões recorríveis Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q456591 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEUAssinale a alternativa CORRETA. As decisões do Tribunal Superior Eleitoral: ✂️ a) são irrecorríveis. ✂️ b) são recorríveis quando houver divergência de interpretação de lei federal com qualquer Tribu-nal Regional. ✂️ c) são recorríveis somente quando contrariarem a Constituição da República. ✂️ d) são recorríveis quando contrariarem a Constituição da República ou denegarem habeas-corpus ou mandado de segurança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q456538 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE PE, FCCO Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso ✂️ a) do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, partidos e coligações. ✂️ b) do Ministério Público Eleitoral e dos outros candidatos. ✂️ c) do Ministério Público Eleitoral, dos partidos e coligações. ✂️ d) apenas do Ministério Público Eleitoral. ✂️ e) de qualquer eleitor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q456246 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE AM, FCCÉ certo que, em matéria eleitoral, ✂️ a) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais só cabe mandado de segurança para o Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ b) das decisões do Tribunal Superior Eleitoral denegatórias de mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais proferidas contra expressa disposição de lei federal só cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem pedido de habeas-corpus só cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ e) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pode negar seguimento ao agravo de instrumento interposto contra o despacho que negou seguimento ao recurso especial se tiver sido interposto fora de prazo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q456591 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEUAssinale a alternativa CORRETA. As decisões do Tribunal Superior Eleitoral: ✂️ a) são irrecorríveis. ✂️ b) são recorríveis quando houver divergência de interpretação de lei federal com qualquer Tribu-nal Regional. ✂️ c) são recorríveis somente quando contrariarem a Constituição da República. ✂️ d) são recorríveis quando contrariarem a Constituição da República ou denegarem habeas-corpus ou mandado de segurança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q456538 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE PE, FCCO Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso ✂️ a) do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, partidos e coligações. ✂️ b) do Ministério Público Eleitoral e dos outros candidatos. ✂️ c) do Ministério Público Eleitoral, dos partidos e coligações. ✂️ d) apenas do Ministério Público Eleitoral. ✂️ e) de qualquer eleitor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q456246 | Direito Eleitoral, Decisões recorríveis, Analista Judiciário, TRE AM, FCCÉ certo que, em matéria eleitoral, ✂️ a) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais só cabe mandado de segurança para o Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ b) das decisões do Tribunal Superior Eleitoral denegatórias de mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais proferidas contra expressa disposição de lei federal só cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem pedido de habeas-corpus só cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ e) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pode negar seguimento ao agravo de instrumento interposto contra o despacho que negou seguimento ao recurso especial se tiver sido interposto fora de prazo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro