Início Questões de Concursos Decreto 4 887 de 2003 Resolva questões de Decreto 4 887 de 2003 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Decreto 4 887 de 2003 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1029158 | Legislação Federal, Decreto 4 887 de 2003, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século. Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso. ✂️ b) O título é concedido individualmente a cada quilombola. ✂️ c) Somente pode ser alienada para a aquisição de outra propriedade. ✂️ d) Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser usucapida por terceiros. ✂️ e) Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à atividade produtiva da comunidade quilombola. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q1029158 | Legislação Federal, Decreto 4 887 de 2003, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século. Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso. ✂️ b) O título é concedido individualmente a cada quilombola. ✂️ c) Somente pode ser alienada para a aquisição de outra propriedade. ✂️ d) Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser usucapida por terceiros. ✂️ e) Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à atividade produtiva da comunidade quilombola. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro