Questões de Decreto N 23 569 de 1933 com Gabarito

Q1114361 • Legislação Federal • Decreto N 23 569 de 1933 • Quadrix • CREA RO • Agente Fiscal • 2026

De acordo com o regulamento para a condução de processo ético disciplinar previsto na Resolução Confea nº 1.004/2023, é atribuição da comissão de ética profissional

a) receber o processo ético devidamente instruído pelo CREA ante notícia ou indício de infração.
b) ouvir as testemunhas e as partes, e preparar ou determinar a realização de diligências necessárias para apurar os fatos.
c) apreciar o relatório fundamentado, encaminhado pela câmara especializada competente.
d) julgar o denunciado, proferir e publicizar a decisão sobre o assunto.
e) designar um de seus membros como relator do processo, o qual deve ser, obrigatoriamente, da mesma modalidade profissional do denunciado.

Analisando...

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