Início Questões de Concursos Decreto n 24643 1934 Decreta o Código de Águas Resolva questões de Decreto n 24643 1934 Decreta o Código de Águas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Decreto n 24643 1934 Decreta o Código de Águas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q805787 | Legislação e Decretos, Decreto n 24643 1934 Decreta o Código de Águas, Analista de Biblioteconomia, APAC PE, COVEST UNEMATEm relação ao aproveitamento das águas públicas, de acordo com o Decreto nº 24.643/34, analise as proposições a seguir. 1) O uso comum das águas pode ser gratuito ou oneroso. 2) Toda concessão ou autorização se fará por tempo fixo. 3) Se o interesse público o exigir, a navegação poderá ser preterida, sempre que ela não sirva efetivamente ao comércio. 4) Os utentes das águas públicas de uso comum são obrigados a se abster de fatos que prejudiquem ou embaracem o regime e o curso das águas, e a navegação ou flutuação, sem exceção. Estão corretas: ✂️ a) 1, 2 e 3, apenas. ✂️ b) 2, 3 e 4, apenas. ✂️ c) 1, 3 e 4, apenas. ✂️ d) 1 e 2, apenas. ✂️ e) 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q805787 | Legislação e Decretos, Decreto n 24643 1934 Decreta o Código de Águas, Analista de Biblioteconomia, APAC PE, COVEST UNEMATEm relação ao aproveitamento das águas públicas, de acordo com o Decreto nº 24.643/34, analise as proposições a seguir. 1) O uso comum das águas pode ser gratuito ou oneroso. 2) Toda concessão ou autorização se fará por tempo fixo. 3) Se o interesse público o exigir, a navegação poderá ser preterida, sempre que ela não sirva efetivamente ao comércio. 4) Os utentes das águas públicas de uso comum são obrigados a se abster de fatos que prejudiquem ou embaracem o regime e o curso das águas, e a navegação ou flutuação, sem exceção. Estão corretas: ✂️ a) 1, 2 e 3, apenas. ✂️ b) 2, 3 e 4, apenas. ✂️ c) 1, 3 e 4, apenas. ✂️ d) 1 e 2, apenas. ✂️ e) 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro