Questões de Concursos - Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação

2Q804911 | Legislação e Decretos, Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação, Administrador, Suframa AM, FUNRIO

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

✂️ a) a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.
✂️ b) o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.
✂️ c) a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.
✂️ d) o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.
✂️ e) a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.

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O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caracteriza, no seu art. 4o, a industrialização e as suas respectivas modalidades.

Dentre as modalidades listadas abaixo, aquela que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto, é a modalidade de

✂️ a) acondicionamento.
✂️ b) beneficiamento.
✂️ c) montagem.
✂️ d) renovação.
✂️ e) transformação.

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