1 Q805248 • Legislação e Decretos • Decreto n 4584 2003 • IADES • Agência de Promoção de Exportações e Investimentos • Analista • 2018 O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará, a) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior. ✂️ b) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior. ✂️ c) trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior. ✂️ d) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior. ✂️ e) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior. ✂️ Resolver