Questões de Concursos: Decreto n 5098 2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção

1 Q805459 | Legislação e Decretos, Decreto n 5098 2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Engenheiro de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

a) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
b) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
c) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
d) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
e) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

2 Q805872 | Legislação e Decretos, Decreto n 5098 2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Engenheiro de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?

a) Explosão de cilindros de armazenamento de gás em uma empresa no estado de São Paulo.
b) Explosão, incêndio e naufrágio de uma plataforma de petróleo no estado do Rio de Janeiro.
c) Incêndio em um terminal de óleo no estado do Rio Grande do Sul.
d) Rompimento de uma barragem que continha produto tóxico no estado de Minas Gerais.
e) Acidente de caminhão contendo produto químico perigoso no estado da Bahia.

3 Q805944 | Legislação e Decretos, Decreto n 5098 2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Decreto no 5.098, de 03/06/2004, que criou o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, faz referência aos compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais que tratam do controle de produtos e resíduos químicos. Dentre tais convenções destaca-se a Convenção de Basileia, concluída em 1989 e promulgada pelo Brasil em 1993, que versa sobre

a) Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
b) Poluentes Orgânicos Persistentes.
c) Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos.
d) Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
e) Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sua Destruição.