Questões de Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão com Gabarito (Comentado)

1Q805393 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação aos requisitos do termo de referência, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar.

✂️ a) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, dispensados os procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma genérica.
✂️ b) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento analítico, sem a necessidade de definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor preciso em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva.
✂️ c) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, sem a necessidade da definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma genérica.
✂️ d) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva.
✂️ e) O Decreto não estipula requisitos para a elaboração do termo de referencia, estando eles na alçada discricionária da Administração.

2Q805661 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

Em determinado pregão eletrônico, uma das empresas interessadas em participar do certame pretende impugnar o edital. Nos termos do Decreto no 5.450/2005, o prazo para apresentar a impugnação é de até

✂️ a) 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ b) 5 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 horas.
✂️ c) 10 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ d) 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ e) 2 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 72 horas.

3Q805920 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação à fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, apresentam-se as seguintes tarefas: 1) elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização; 2) aprovação do termo de referência pela autoridade competente; 3) apresentação de justificativa da necessidade da contratação; 4) elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas; 5) definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração. Quantas dessas tarefas estão previstas no citado decreto?

✂️ a) Somente 1, 2 e 3.
✂️ b) Todas estão.
✂️ c) Somente 2, 3 e 5.
✂️ d) Somente 1, 4 e 5.
✂️ e) Somente 3, 4 e 5.

13Q806107 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administração Geral, Empresa de Pesquisa Energética, CESGRANRIO

O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns. Após a fase preparatória, passa-se à fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de avisos. Para valores estimados para contratação de até R$ 650.000,00, devem ser indicados os seguintes meios de divulgação:

✂️ a) Diário Oficial da União e jornal local.
✂️ b) Diário Oficial da União e meio eletrônico, na Internet.
✂️ c) jornal local e meio eletrônico, na Internet.
✂️ d) jornal de grande circulação local e Diário Oficial da União.
✂️ e) jornal de grande circulação nacional e meio eletrônico, na Internet.

18Q805046 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

A respeito do pregão eletrônico, considere:

I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.

II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais poderão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.

IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.

e acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I.
✂️ c) II.
✂️ d) II e III.
✂️ e) III e IV.

Questões de Concursos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão

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1Q805393 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

2Q805661 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

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4Q804903 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

5Q805633 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

6Q805435 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista de Compras, Companhia Águas de Joinville, FEPESE, 2018

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9Q805141 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, CFO DF, Instituto Quadrix, 2017

10Q805245 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, FCC

11Q804993 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

12Q805812 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

13Q806107 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administração Geral, Empresa de Pesquisa Energética, CESGRANRIO

14Q805186 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Hemominas MG, IBFC

15Q805174 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

16Q806009 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto Quadrix, 2017

17Q805668 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018

18Q805046 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

19Q805866 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

20Q805764 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO