Questões de Decreto n 5773 2006 com Gabarito (Comentado)

Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

✂️ a) o sistema federal de ensino engloba as instituições federais de educação superior, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior.
✂️ b) a regulação será realizada mediante atos administrativos autorizativos do funcionamento de instituições de educação superior e de cursos de graduação e sequenciais.
✂️ c) a oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial são elementos que deverão estar no plano de desenvolvimento institucional.
✂️ d) a autorização de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

Questões de Concursos Decreto n 5773 2006