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Decreto n 7133

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1

Q805761 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • ICMBio • Analista Administrativo
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010. Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q805751 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. A avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de planejamento, de monitoramento e de revisão do desempenho individual, grupal e organizacional.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q805267 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • ICMBio • Analista Administrativo
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010. Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q805220 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. De acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore final resulta das apreciações do próprio funcionário e da respectiva chefia imediata.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q805151 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • FGV • IBGE • Analista
Uma das transformações mais significativas nas organizações contemporâneas diz respeito à maior responsabilização e participação dos trabalhadores nas decisões organizacionais. Fruto de mudanças no ambiente social, econômico, cultural e tecnológico, essa é uma realidade que vem mudando radicalmente as práticas de recursos humanos tradicionais. Na administração pública brasileira, também se assiste a avanços no quadro institucional-legal, no sentido de fomentar a democratização das relações de trabalho, associada a maior compromisso com os resultados efetivamente entregues à sociedade.
Nesse sentido, a Lei n. 11.784/2008 e o Decreto n. 7133/2010 / estabelecem a atual sistemática, os critérios e os procedimentos para a avaliação de desempenho na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Entre as inovações instituídas por essas normas estão:
- a) universalização de gratificações associadas ao desempenho para cargos de nível superior na administração pública federal;
- b) progressão na carreira associada ao desempenho institucional;
- c) extinção das comissões de avaliação de desempenho (CAD)
- d) avaliação por múltiplas fontes;
- e) progressão na carreira associada à aquisição de competências.
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6

Q805057 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. O decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas globais e intermediárias de desempenho institucional com metas de desempenho individual.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q805013 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Técnico Administrativo
No que se refere à gestão do desempenho e à capacitação de integrantes da carreira de especialista em meio ambiente, julgue os itens a seguir. Apesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n.o 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalho em equipe, dificultam o reconhecimento de competências individuais e privilegiam demasiadamente a produtividade.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q804995 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. Os critérios de avaliação de desempenho individual constantes do decreto baseiam-se na noção de competências do servidor conforme comportamentos manifestos no desempenho individual de tarefas e atividades.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q804971 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. O referido decreto, tendo como referência as metas da organização e da unidade de trabalho de determinado trabalhador, compreende a avaliação de desempenho como ferramenta de apreciação transversal e pontual da atuação individual do servidor.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q804873 • Legislação e Decretos • Decreto n 7133 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir. Os fatores de avaliação individual estabelecidos no decreto, tais como produtividade no trabalho, conhecimentos de métodos e técnicas, trabalho em equipe e comprometimento com o trabalho, constituem descritores comportamentais precisos.
- a) Certo
- b) Errado
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