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Questões de Concursos Decreto n 7234 2010

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Q805106 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • COMPERVE • Universidade Federal do Rio Grande do Norte • Assistente Social
O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), voltado para a ampliação das condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Um dos objetivos do PNAES é
- a) promover ações na área de moradia estudantil.
- b) democratizar a universidade pública.
- c) enfrentar as desigualdades educacionais.
- d) reduzir as taxas de retenção e evasão.
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Q805433 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • FUNDEP UFMG • UFVJM MG • Assistente Social
Considerando o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F para as falsas.
( ) Cabe ao Ministério da Educação definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
( ) Os recursos para o PNAES são repassados às fundações de apoio das instituições federais de ensino superior, que devem implementar as ações de assistência estudantil.
( ) As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de atuar preventivamente nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
Assinale a sequência CORRETA.
- a) V V F
- b) F F F
- c) V V V
- d) F F V
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Q804831 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • UTFPR • Universidade Tecnológica Federal do Paraná • Pedagogo
O artigo 3º do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Assinale as afirmativas com (V) para verdadeira ou (F) para falsa.
§ 1o - As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:
( ) Moradia estudantil; alimentação; atenção à saúde.
( ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; esporte; creche.
( ) Valorização da experiência extra-escolar; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extra-escolar; cultura.
( ) Apoio pedagógico; acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
( ) Inclusão digital; transporte; creche.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- a) V - V - V - V - V.
- b) V - F - V - V - V.
- c) V - V - F - V - F.
- d) V - F - F - V - V.
- e) F - V - V - F - F.
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Q805503 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • UTFPR • Universidade Tecnológica Federal do Paraná • Assistente Social
De acordo com o decreto n° 7234 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, é correto afirmar que:
- a) caberá à instituição federal de ensino superior definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
- b) o PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, EAD e pós graduação das instituições federais de ensino superior.
- c) serão atendidos no âmbito do PNAES apenas estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
- d) as ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior e ensino médio, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.
- e) as ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da vinda de estudantes que moram em outro Estado.
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Q804870 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de São Luís MA • Professor de Nível Superior PNS
Conforme o Decreto n.º 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil devem incluir
I alimentação.
II atenção à saúde.
III creche.
Assinale a opção correta.
- a) Apenas os itens I e III estão certos.
- b) Apenas os itens II e III estão certos.
- c) Todos os itens estão certos.
- d) Apenas o item I está certo.
- e) Apenas o item II está certo.
6

Q805692 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • COMPERVE • Universidade Federal do Rio Grande do Norte • Assistente Social
Os estudantes prioritariamente atendidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) são aqueles
- a) com renda familiar per capita de um salário mínimo e proveniente de qualquer tipo de escola.
- b) provenientes de escola pública e com renda familiar per capita de um salário mínimo.
- c) matriculados em cursos presenciais e com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
- d) matriculados na instituição e que necessitem de apoio socioeconômico para a melhoria do desempenho acadêmico.
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Q805285 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • UFSB BA • Assistente Social
Sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES - Decreto nº 7.324/2010), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Possui diversas áreas de ações, dentre elas a moradia estudantil.
( ) Objetiva democratizar as condições de permanência dos jovens nas instituições federais de ensino superior (IFES).
( ) Apoia a permanência de estudantes provenientes da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, matriculados em cursos de graduação presencial das IFES.
( ) Almeja contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.
Assinale a sequência correta.
- a) V, V, V, V
- b) V, F, V, F
- c) F, F, F, V
- d) F, V, F, F
8

Q804803 • Legislação e Decretos • Decreto n 7234 2010 • Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PE • Assistente Social • 2018
De acordo com o Decreto nº 7.234/2010, são objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, EXCETO:
- a) democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
- b) minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior.
- c) contribuir para a garantia de acesso ao mercado de trabalho, mediante uma assistência estudantil efetiva.
- d) reduzir as taxas de retenção e evasão.
- e) contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

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