Questões de Concursos: Decreto n 81871 1978

1 Q805143 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. Um terço dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seus associados, diretores ou não.

a) Certo
b) Errado

2 Q804928 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. O Conselho Federal reunir?se?á com a presença mínima de dois terços de seus membros.

a) Certo
b) Errado

3 Q806101 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Assistente Contábil, CRECI RJ, MSConcursos

Considere o art. 13 do Decreto nº 81.871/78: ?___________________ de Corretores de Imóveis têm por finalidade fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Conselho Federal.?

Qual alternativa completa a lacuna de forma correta?

a) Os Conselhos Estaduais
b) Os Conselhos Municipais
c) Os Conselhos Regionais
d) Os Conselhos Integrantes

4 Q805873 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Advogado, CRECI RJ, MSConcursos

Em conformidade com o art. 12º do Decreto nº 81.871/78, constituem receitas do Conselho Federal:

I - a percentagem de 20% (vinte por cento) sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais;

II - a renda patrimonial;

III - as contribuições voluntárias;

IV - as subvenções e dotações orçamentárias.

São corretos os itens:

a) I e III
b) II e III
c) II, III e IV
d) I, II, III e IV

5 Q805458 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. É facultativa a inclusão do número da inscrição se constar o nome do corretor de imóveis nos impressos relativos à atividade profissional.

a) Certo
b) Errado

6 Q805165 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões.

a) Certo
b) Errado

7 Q805728 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas de um presidente, um vice?presidente, um secretário e um tesoureiro, eleitos pelo Plenário, dentre seus membros, na primeira reunião extraordinária.

a) Certo
b) Errado

8 Q805473 | Legislação e Decretos, Decreto n 81871 1978, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.

a) Certo
b) Errado