Decreto n 9057 2017: Questões, Simulados e Provas

ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.