Questões de Decreto n 9057 2017 com Gabarito (Comentado)

Q805361 • Legislação e Decretos • Decreto n 9057 2017 • CESPE CEBRASPE • Instituto Federal de Educação • Técnico em Assuntos Educacionais • 2018

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

a) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.
b) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.
c) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.
d) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.
e) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

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