1 Q192541 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo 📖 Texto associado ▼ A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
2 Q186413 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo 📖 Texto associado ▼ A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. A aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Social do Transporte (SEST) é da competência do MDS. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
3 Q188075 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo 📖 Texto associado ▼ A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. A consultoria jurídica é órgão específico singular do MDS. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
4 Q187269 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo 📖 Texto associado ▼ A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
5 Q186728 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo 📖 Texto associado ▼ A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. O MDS é órgão integrante da administração indireta. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver