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Questões de Concursos Decreto n5550

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1Q192541 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.

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2Q186413 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Social do Transporte (SEST) é da competência do MDS.

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3Q187269 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS.

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4Q188075 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A consultoria jurídica é órgão específico singular do MDS.

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5Q186728 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O MDS é órgão integrante da administração indireta.

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