Questões de Decreto Regulamenta Lei 11105 com Gabarito (Comentado)

1Q805237 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei 11105, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

✂️ a) classificar os OGM segundo a classe de risco.
✂️ b) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
✂️ c) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
✂️ d) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
✂️ e) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

Questões de Concursos Decreto Regulamenta Lei 11105

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