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Questões de Concursos Decreto Regulamenta Lei Educacao

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1

Q805500 • Legislação e Decretos • Decreto Regulamenta Lei Educacao
De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam
- a) exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.
- b) a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- c) a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.
- d) preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.
- e) preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
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2

Q805476 • Legislação e Decretos • Decreto Regulamenta Lei Educacao • CESGRANRIO • CEFET RJ • Analista
A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio, em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial o Decreto nº5.154, de 23/07/2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pode dar-se de forma
- a) subsequente, oferecida em uma ou mais instituições de ensino aos maiores de dezoito anos que tenham concluído o ensino fundamental.
- b) integrada, somente para os que já concluíram o ensino fundamental, estejam matriculados e tenham idade igual ou superior a 16 anos.
- c) integrada, opcionalmente para os que não concluíram o ensino fundamental e se encontram no mercado de trabalho.
- d) concomitante, somente oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio.
- e) concomitante, somente para os que não concluíram o ensino fundamental e tenham mais de dezoito anos de idade.
3

Q805295 • Legislação e Decretos • Decreto Regulamenta Lei Educacao • CESPE CEBRASPE • SEE AL • Professor
Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme disposto no Decreto Federal n.º 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio deve ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente.
- a) Certo
- b) Errado

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