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Questões de Concursos Decreto Regulamenta Lei Educacao

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1Q805500 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei Educacao

De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam
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2Q805476 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei Educacao, Analista, CEFET RJ, CESGRANRIO

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio, em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial o Decreto nº5.154, de 23/07/2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pode dar-se de forma
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3Q805295 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei Educacao, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme disposto no Decreto Federal n.º 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio deve ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente.
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