Questões de Defensoria Pública SP com Gabarito (Comentado)

NÃO é prerrogativa de defensor público:

✂️ a) requisitar, a quaisquer órgãos públicos estaduais, exames, certidões, cópias reprográficas, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações e esclarecimentos.
✂️ b) deixar de patrocinar ação, quando manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio.
✂️ c) ter acesso amplo e irrestrito a todas as dependências de estabelecimentos penais, de internação de adolescentes e aqueles destinados à custódia ou ao acolhimento de pessoas.
✂️ d) portar arma de fogo.
✂️ e) solicitar o auxílio e a colaboração das autoridades públicas para o desempenho de suas funções.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública é

✂️ a) um defensor público nomeado pelo governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
✂️ b) um servidor da Defensoria Pública nomeado pelo defensor público-geral do Estado.
✂️ c) uma pessoa nomeada pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE.
✂️ d) uma pessoa nomeada pelo defensor público-geral do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
✂️ e) um defensor público nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE.

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