Questões de Concursos definição

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1Q252473 | Direito Previdenciário, definição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCC

Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito meses.

Em face desta situação, Maria Cipriana
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2Q153974 | Direito Previdenciário, definição, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCC

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91,
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3Q176975 | Direito Previdenciário, definição, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

O cancelamento da inscrição do cônjuge do segurado é processado em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de anulação de casamento, de certidão de óbito ou de sentença judicial transitada em julgado.

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4Q101765 | Direito Previdenciário, definição, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei nº 8213/91, é correto afirmar:

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5Q219036 | Direito Previdenciário, definição, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que
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6Q177515 | Direito Previdenciário, definição, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

É presumida a dependência econômica do filho com mais de dezoito anos e menos de vinte e um anos de idade em relação ao segurado da previdência social, não sendo necessária a comprovação dessa dependência para que ele se torne beneficiário do RGPS na condição de dependente do segurado.

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7Q226964 | Direito Previdenciário, Definição, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.
O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.
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8Q179749 | Direito Previdenciário, definição, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a condição de dependente do segurado do RGPS até completar vinte e quatro anos, desde que seja estudante universitário

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9Q168214 | Direito Previdenciário, definição, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.

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10Q146380 | Direito Previdenciário, definição, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor
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