Início Questões de Concursos Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria Resolva questões de Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q701601 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custeio de obras públicas, e tem como fato gerador, a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor da obra para cada imóvel ou unidade imobiliária beneficiada.Em relação à este tributo, é incorreto afirmar que: ✂️ a) Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo. ✂️ b) As disposições relativas ao lançamento, da contribuição de melhoria, são reguladas por Decreto do Executivo. ✂️ c) A contribuição de melhoria não poderá ser paga parceladamente. ✂️ d) Ficam excluídos da incidência da contribuição de melhoria os imóveis de propriedade do Poder Público, exceto os prometidos à venda e os submetidos a regime de enfiteuse, aforamento ou concessão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q924801 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa. ✂️ b) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária. ✂️ c) É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes. ✂️ d) É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q701601 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custeio de obras públicas, e tem como fato gerador, a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor da obra para cada imóvel ou unidade imobiliária beneficiada.Em relação à este tributo, é incorreto afirmar que: ✂️ a) Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo. ✂️ b) As disposições relativas ao lançamento, da contribuição de melhoria, são reguladas por Decreto do Executivo. ✂️ c) A contribuição de melhoria não poderá ser paga parceladamente. ✂️ d) Ficam excluídos da incidência da contribuição de melhoria os imóveis de propriedade do Poder Público, exceto os prometidos à venda e os submetidos a regime de enfiteuse, aforamento ou concessão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q924801 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa. ✂️ b) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária. ✂️ c) É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes. ✂️ d) É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro