Início Questões de Concursos Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria Resolva questões de Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q701601 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custeio de obras públicas, e tem como fato gerador, a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor da obra para cada imóvel ou unidade imobiliária beneficiada.Em relação à este tributo, é incorreto afirmar que: ✂️ a) Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo. ✂️ b) As disposições relativas ao lançamento, da contribuição de melhoria, são reguladas por Decreto do Executivo. ✂️ c) A contribuição de melhoria não poderá ser paga parceladamente. ✂️ d) Ficam excluídos da incidência da contribuição de melhoria os imóveis de propriedade do Poder Público, exceto os prometidos à venda e os submetidos a regime de enfiteuse, aforamento ou concessão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q924801 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa. ✂️ b) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária. ✂️ c) É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes. ✂️ d) É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q701601 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE, Crescer Consultoria, 2019A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custeio de obras públicas, e tem como fato gerador, a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor da obra para cada imóvel ou unidade imobiliária beneficiada.Em relação à este tributo, é incorreto afirmar que: ✂️ a) Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo. ✂️ b) As disposições relativas ao lançamento, da contribuição de melhoria, são reguladas por Decreto do Executivo. ✂️ c) A contribuição de melhoria não poderá ser paga parceladamente. ✂️ d) Ficam excluídos da incidência da contribuição de melhoria os imóveis de propriedade do Poder Público, exceto os prometidos à venda e os submetidos a regime de enfiteuse, aforamento ou concessão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q924801 | Direito Tributário, Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa. ✂️ b) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária. ✂️ c) É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes. ✂️ d) É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro