Início Questões de Concursos Definições Loteamento e desmembramento Resolva questões de Definições Loteamento e desmembramento comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Definições Loteamento e desmembramento Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q956700 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante: ✂️ a) Loteamento ou desmembramento. ✂️ b) Modificação ou ampliação. ✂️ c) Prolongamento ou aproveitamento. ✂️ d) Parcelamento ou abastecimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q965258 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Engenheiro Civil, Caixa, CESGRANRIODentre as condições para o parcelamento do solo urbano, a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece a infraestrutura básica que deve compor os parcelamentos. De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), há determinadas exigências que são feitas, à EXCEÇÃO de ✂️ a) rede de abastecimento de água potável ✂️ b) iluminação pública ✂️ c) escoamento de águas pluviais ✂️ d) vias de circulação ✂️ e) soluções para esgotamento sanitário Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q961184 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Arquitetura, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições Preliminares, define as maneiras como poderá ser feito o parcelamento do solo urbano. Uma destas modalidades de parcelamento refere-se à “subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes”. A qual tipo de subdivisão se refere a descrição apresentada anteriormente? ✂️ a) Desdobro. ✂️ b) Loteamento. ✂️ c) Remembramento. ✂️ d) Desmembramento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q958146 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Auditor Ambiental, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025O parcelamento de uso do solo urbano, conforme a Lei federal nº 6.766/1979, poderá ser realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da referida Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. A respeito desse assunto, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Loteamento e desmembramento referem-se ao parcelamento do solo urbano, com a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação. ✂️ b) Os loteamentos deverão atender a alguns requisitos, como, por exemplo: ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado, poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado. ✂️ c) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação, não incluindo o esgotamento sanitário, visto que muitas cidades ainda carecem de redes de esgoto adequadas. ✂️ d) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 150 (cento e cinquenta) dias, sob pena de multa. ✂️ e) Não será permitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, em terrenos com declividade superior a 25% (vinte e cinco por cento). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q956700 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante: ✂️ a) Loteamento ou desmembramento. ✂️ b) Modificação ou ampliação. ✂️ c) Prolongamento ou aproveitamento. ✂️ d) Parcelamento ou abastecimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q965258 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Engenheiro Civil, Caixa, CESGRANRIODentre as condições para o parcelamento do solo urbano, a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece a infraestrutura básica que deve compor os parcelamentos. De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), há determinadas exigências que são feitas, à EXCEÇÃO de ✂️ a) rede de abastecimento de água potável ✂️ b) iluminação pública ✂️ c) escoamento de águas pluviais ✂️ d) vias de circulação ✂️ e) soluções para esgotamento sanitário Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q961184 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Arquitetura, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições Preliminares, define as maneiras como poderá ser feito o parcelamento do solo urbano. Uma destas modalidades de parcelamento refere-se à “subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes”. A qual tipo de subdivisão se refere a descrição apresentada anteriormente? ✂️ a) Desdobro. ✂️ b) Loteamento. ✂️ c) Remembramento. ✂️ d) Desmembramento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q958146 | Direito Urbanístico, Definições Loteamento e desmembramento, Auditor Ambiental, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025O parcelamento de uso do solo urbano, conforme a Lei federal nº 6.766/1979, poderá ser realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da referida Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. A respeito desse assunto, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Loteamento e desmembramento referem-se ao parcelamento do solo urbano, com a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação. ✂️ b) Os loteamentos deverão atender a alguns requisitos, como, por exemplo: ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado, poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado. ✂️ c) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação, não incluindo o esgotamento sanitário, visto que muitas cidades ainda carecem de redes de esgoto adequadas. ✂️ d) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 150 (cento e cinquenta) dias, sob pena de multa. ✂️ e) Não será permitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, em terrenos com declividade superior a 25% (vinte e cinco por cento). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro