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Dependentes dos Segurados

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1

Q998928 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Residência Judicial • 2024
No que diz respeito aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que se apresentam como dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta.
- a) As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, sendo admitida, como regra, a prova exclusivamente testemunhal
- b) O enteado equipara-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento aplicável à espécie
- c) Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com as normas constitucionais
- d) Deve ser excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor de homicídio doloso cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis
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2

Q998927 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Residência Judicial • 2024
Não se apresentam como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
- a) o cônjuge ou a companheira
- b) o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos
- c) o companheiro e o filho emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos
- d) o irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual
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3

Q991888 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • IBADE • RBPREV AC • Técnico Previdenciário • 2023
A perda da qualidade de dependente ocorre:
- a) para o cônjuge, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.
- b) para a companheira ou companheiro, pela separação judicial ou divórcio, com homologação ou decisão judicial transitada em julgado.
- c) pela renúncia tácita.
- d) para os filhos, pela cessação da invalidez ou incapacidade, desde que comprovada mediante perícia realizada por junta médica indicada pela Administração.
- e) pelo óbito.
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4

Q991797 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • IBADE • RBPREV AC • Tecnologia da Informação • 2023
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
- a) O irmão não emancipado, de qualquer condição.
- b) O irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
- c) Os pais.
- d) O filho emancipado menor de 21 anos.
- e) O cônjuge e a companheira.
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5

Q991767 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • IBADE • RBPREV AC • Contador • 2023
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
- a) o cônjuge e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
- b) os pais, desde que comprovada dependência econômica.
- c) o irmão não emancipado, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, independente da comprovação de dependência econômica.
- d) a companheira e o companheiro, desde que comprovada união estável por meio de sentença judicial transitada em julgado.
- e) os tios e tias, desde que comprovada dependência econômica.
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6

Q866438 • Direito Previdenciário • Dependentes dos Segurados • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos.
Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito.
De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.
- a) Somente a esposa e os filhos menores, por serem dependentes previdenciários passíveis de habilitação junto ao INSS, dividirão igualmente a verba decorrente do contrato de trabalho.
- b) A viúva e todos os filhos são sucessores, motivo pelo qual a verba deverá ser rateada igualmente entre todos, conferindo-se isonomia.
- c) A viúva, por ser herdeira e meeira, ficará com 50% da indenização pela ruptura do contrato de trabalho, dividindo-se o restante, igualmente, entre os filhos.
- d) A Lei não é clara sobre quem deve receber a indenização, razão pela qual caberá ao juiz, no caso concreto e verificando a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime.
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