Início Questões de Concursos Desaforamento Resolva questões de Desaforamento comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Desaforamento Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q173887 | Direito Processual Penal, Desaforamento, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES Sobre o desaforamento, é correto afirmar que: ✂️ a) poderá ser determinado nos casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou do juiz, segurança pessoal do acusado ou interesse da ordem pública. ✂️ b) poderá ser requerido apenas pelo Ministério Público. ✂️ c) poderá ser determinado em razão de excesso de serviço, caso em que será ouvida a parte contrária, o juiz presidente e o Ministério Público, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, incluindo o tempo de adiamentos, diligências ou incidentes de interesse da defesa. ✂️ d) se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci). ✂️ e) Não se admitrá pedido de desaforamento quando já efetivado o julgamento, nem mesmo quanto a fato ocorrido durante ou após a realização de julgamento anulado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q235616 | Direito Processual Penal, Desaforamento, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Acerca de desaforamento é incorreto afirmar: ✂️ a) Pode ser decretado se o interesse da ordem pública o reclamar, ou acaso houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou, ainda, existir risco para a segurança pessoal do acusado; ✂️ b) O querelante e o assistente do Ministério Público também são legitimados para intentarem a medida; ✂️ c) Entre comarcas da mesma região, as mais próximas, desde que não subsistentes os mesmos motivos da comarca de origem, terão preferência para julgar o caso desaforado; ✂️ d) Por se tratar de transferência de foro do julgamento popular, é cabível somente após a publicação da decisão de pronúncia; ✂️ e) O desaforamento comporta representação do magistrado competente e, quando proposto pelas partes, a lei processual prescreve que juiz presidente deve ser ouvido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q173887 | Direito Processual Penal, Desaforamento, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES Sobre o desaforamento, é correto afirmar que: ✂️ a) poderá ser determinado nos casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou do juiz, segurança pessoal do acusado ou interesse da ordem pública. ✂️ b) poderá ser requerido apenas pelo Ministério Público. ✂️ c) poderá ser determinado em razão de excesso de serviço, caso em que será ouvida a parte contrária, o juiz presidente e o Ministério Público, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, incluindo o tempo de adiamentos, diligências ou incidentes de interesse da defesa. ✂️ d) se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci). ✂️ e) Não se admitrá pedido de desaforamento quando já efetivado o julgamento, nem mesmo quanto a fato ocorrido durante ou após a realização de julgamento anulado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q235616 | Direito Processual Penal, Desaforamento, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Acerca de desaforamento é incorreto afirmar: ✂️ a) Pode ser decretado se o interesse da ordem pública o reclamar, ou acaso houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou, ainda, existir risco para a segurança pessoal do acusado; ✂️ b) O querelante e o assistente do Ministério Público também são legitimados para intentarem a medida; ✂️ c) Entre comarcas da mesma região, as mais próximas, desde que não subsistentes os mesmos motivos da comarca de origem, terão preferência para julgar o caso desaforado; ✂️ d) Por se tratar de transferência de foro do julgamento popular, é cabível somente após a publicação da decisão de pronúncia; ✂️ e) O desaforamento comporta representação do magistrado competente e, quando proposto pelas partes, a lei processual prescreve que juiz presidente deve ser ouvido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro