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Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal

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1

Q1063224 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • FGV • Câmara dos Deputados • Área V Reaplicação • 2024
Elcilene trabalha como empregada doméstica na casa de Márcia desde outubro de 2021 e, por ser conveniente para ambas as partes, Elcilene reside no próprio imóvel, na parte dos fundos, um quarto de empregada. No início do contrato, as partes estabeleceram por escrito que o horário de trabalho seria de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso (escala 12x36h). Nas férias do período aquisitivo 2021/2022, Márcia pediu que Elcilene saísse da residência durante as férias para dar espaço à pessoa que a substituiria durante os 30 dias.
Considerando a situação apresentada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- a) É inválida a jornada 12x36h porque exige chancela sindical, e a solicitação para deixar a residência é lícita porque justificada.
- b) Pela Lei, Elcilene não pode permanecer durante as férias no seu local de trabalho, e a jornada 12x36h não poderia ser feita por acordo individual.
- c) É válida a jornada de 12x36h da maneira feita, assim como é válida a exigência da empregadora durante as férias de Elcilene.
- d) A jornada 12x36h é válida, mas Márcia deverá pagar como extra aquela que ultrapassar a 8ª diária, sendo ainda abusiva a exigência de Elcilene deixar a residência nas férias.
- e) É lícito que Elcilene permaneça no local de trabalho durante as férias, e a jornada 12x36h tal qual estipulada é válida.
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2

Q1060610 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Procurador • 2024
Tenório, Jorge Fernando e Leonardo trabalham junto ao mesmo empregador, localizado em Jardim Vitória, bairro de Macaé/RJ. Todos trabalham na mesma jornada, qual seja, de segunda a sexta-feira, das nove às dezoito horas com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das nove às treze horas, sem intervalo.

A sociedade empresária comunicou, com a necessária antecedência, que Tenório iniciará suas férias de 2024 em uma quarta-feira, Jorge Fernando em uma quinta-feira e Leonardo, em uma sexta-feira.

Considerando a situação retratada e que não há feriado próximo às datas apontadas, segundo a CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Tenório, Jorge Fernando e Leonardo tiveram a marcação das férias feitas em descompasso com a Lei.
- b) A marcação das férias de Jorge Fernando e Leonardo não observou a norma da CLT.
- c) Tenório e Jorge Fernando não poderiam ter as férias designadas da forma eleita pelo empregador.
- d) As marcações feitas pelo empregador estão em consonância com a norma de regência.
- e) A marcação das férias de Leonardo está irregular.
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3

Q1053800 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • Consulplan • HEMOBRÁS • Administração de Pessoal Tarde • 2021
“Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de _________, após _______ meses de vigência do contrato de trabalho, concedendo-se dentro dos _______ meses subsequentes à aquisição do direito.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- a) férias / 12 / 12
- b) férias / 30 / 12
- c) férias / 30 / 30
- d) 13º salário / 12 / 12
- e) 13º salário / 30 / 30
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4

Q1017742 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • CESPE CEBRASPE • EMBRAPA • Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento • 2025
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.

O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1017741 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • CESPE CEBRASPE • EMBRAPA • Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento • 2025
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.

O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1017740 • Direito do Trabalho • Descanso no Trabalho Repouso Anual Férias e Semanal • CESPE CEBRASPE • EMBRAPA • Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento • 2025
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1002146 • Direito do Trabalho • Descanso no trabalho repouso anual férias e semanal • FCC • TRT 7 Região CE • Área Judiciária • 2024
A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições especificas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da maternidade. Uma destas normas prevê um período de descanso especial em caso de mãe em período deamamentação, para que possa proceder ao respectivo aleitamento. Referido período, durante a jornada de trabalho, é de
- a) dois descansos especiais de quarenta e cinco minutos cada um, até que a criança complete 6 meses de idade.
- b) dois descansos especiais de meia hora cada um, até que a criança complete 6 meses de idade.
- c) três descansos especiais de uma hora cada um, até que a criança complete 1 ano de idade.
- d) dois descansos especiais de meia hora cada um, até que a criança complete 1 ano de idade.
- e) três descansos especiais de meia hora cada um, até que a criança complete 6 meses de idade.
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