1 Q255842 • Direito Processual do Trabalho • Despesas Processuais • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa 📖 Texto associado ▼ A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens. Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
2 Q255168 • Direito Processual do Trabalho • Despesas Processuais • FCC • TRT 16a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar: a) A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas. ✂️ b) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes. ✂️ c) Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa. ✂️ d) Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar. ✂️ e) As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas. ✂️ Resolver